Leia o artigo do prof. Francisco Pinheiro, Secretário de Cultura do Ceará.
De Siará a Ceará
O Dia do Ceará, comemorado hoje celebra a autonomia política e econômica em relação a Pernambuco. Isto não significou um processo revolucionário de ruptura política, todavia representa um momento importante para a então capitania, pois a partir desse momento o Ceará pôde realizar comércio direto com a metrópole (Portugal) e tornou-se administrativamente independente, livre da ingerência de Pernambuco.
O Decreto régio de 13 de junho de 1621 dividiu a colônia portuguesa em dois estados: estado do Maranhão e Grão-Pará e estado do Brasil. O Ceará tornou-se subordinado ao primeiro, e em 1656 o Ceará ficou subordinado a Pernambuco. Apenas em 17 de janeiro de 1799, através de uma carta régia, a coroa portuguesa tornou a capitania do Siará (bem como a Paraíba) independente de Pernambuco, podendo comercializar com a metrópole. Apesar dessa determinação não romper com as regras do pacto colonial – onde existia o exclusivo que obrigava a colônia a ser uma economia complementar a metrópole e o interdito de realizar comércio com qualquer outra nação – foi um momento que marcou uma virada importante na história política do nosso estado.
As tentativas de ocupação Portuguesa das terras que viriam a ser o estado do Ceará se deram de maneira tardia, apenas no século XVII, com a bandeira de Pero Coelho de Souza, que veio ao Ceará na esperança de chegar ao Maranhão para combater invasores franceses. A segunda tentativa, de caráter catequético foi a expedição dos padres jesuítas Francisco Pinto e Luís Filgueiras. Francisco Pinto foi morto pelos nativos e Luís Filgueiras abandonou essas paragens para evitar destino semelhante.
Nesse período o Ceará não possuía atrativos econômicos para a coroa Portuguesa, daí seu relativo abandono, pois o sentido da colonização era o enriquecimento da metrópole na lógica do capitalismo mercantil. Mesmo assim, a ocupação se fazia necessária para assegurar a posse efetiva da terra, sempre ameaçada por corsários de outras nações que não aceitavam a partilha feita com o Tratado de Tordesilhas. Novamente tentaram os portugueses tomar posse efetiva dessas terras com a expedição de Martins Soares Moreno.Soares Moreno levantou um pequeno forte de madeira que durou algum tempo, mas foi tomado pelos holandeses em 1637.
Os holandeses permaneceram por estas terras até 1644 quando foram massacrados pelos índios e depois estiveram por aqui uma segunda vez, mas se demoraram apenas cinco anos. Mesmo quando se iniciou a efetiva ocupação europeia no final do século XVII através da pecuária, restava à subordinação política e econômica a Pernambuco. O dia 17 marca o surgimento do Ceará como entidade política autônoma dentro da colônia, mas ainda subordinada a metrópole. Mesmo não tendo caráter revolucionário esse momento histórico representa uma guinada importante politicamente, pois modificou sensivelmente as relações sociais e econômicas locais e possuiu valor simbólico para a identidade cearense.
Francisco José Pinheiro - Secretário de Cultura do Estado do Ceará
